Áreas de Atuação

A Sociedade “Carlos Ferreira & Associados, RL” disponibiliza um serviço aos seus clientes sobre as diversas temáticas do direito, especialmente nas áreas de atuação a seguir referidas:

 

Direito do Trabalho e Segurança Social

Aconselhamento na contratação laboral, geral ou específica, incluindo contratação de trabalhadores estrangeiros, bem como processos de despedimento individual e coletivo, elaborando e conduzindo processos disciplinares, respetivo contencioso, incluindo acidentes de trabalho.

 

Direito Penal e Contra-Ordenacional

Representação e assistência em processos crime e contra-ordenacionais e impugnação judicial das decisões das entidades da Administração Pública.

 

Direito Civil

Área de grande empenho e intervenção, devido à sua importância, quer por se tratar de um ramo de direito comum, quer pela sua elevada exigência técnico-jurídica.

 

Direito Público e Contratação Pública

Relações com entidades públicas, nomeadamente reguladores, contratação pública designadamente através da adjudicação de contratos de fornecimentos de bens e serviços.

 

Contencioso Judicial e Arbitragem

Patrocínio de litígios no âmbito das áreas de atuação das mais diversas áreas do direito.

 

Direito Comercial e Societário

Prestação de serviços na área de constituição de sociedades, de capital nacional ou estrangeiro, suas transformações, relações entre a sociedade e os respetivos sócios, bem como na reestruturação de empresas, designadamente em operações resultantes de problemas de insolvência e de empresas em situação de falência, ou na procura de soluções que permitam a reestruturação da mesma. Dissolução e liquidação de sociedade; Negociação e elaboração de contratos, designadamente prestação de serviços, trespasse e cessão de exploração, arrendamento comercial.

 

Recuperação de Créditos

Consultoria e representação em processos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos.

 

Imobiliário e Construção

Consultoria a empresas de construção civil, serviços relacionados com bens imóveis e sua edificação, assessoria contratual, incluindo os atos que exigem a intervenção notarial e registral.

 

Arrendamento Urbano

Elaboração de contratos, resolução de diferendos entre as partes, atualização de rendas e todas as diligências conducentes à resolução dos contratos, através das ações de despejo ou de outros mecanismos previstos na lei.

 

Registos e Notariado

Intervenção e elaboração de atos de natureza notarial cuja competência é atribuída aos advogados, organização e formalização de processo de Registo Predial e Comercial.

 

Direito da Família e Sucessões

Intervenção nos processos de divórcio e providências cautelares inerentes à partilha de bens na sequência de divórcio ou do óbito das pessoas detentoras de bens patrimoniais.

 

Direito de Menores

Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais dos pais/progenitores dos menores.

 

Direito Administrativo

Intervenção em todas as áreas no âmbito de matérias e processos abrangidos pelo Código Administrativo.

 

Direito Fiscal

Reclamação e Impugnação judicial de decisões emanadas da AT – Autoridade Tributária.